Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 478.700,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que dispõe o art. 198, §§ 7º, 8º, 9º e 11 da Constituição Federal.
Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento do Senhor Evirandi Auriovane Xavier Gama, ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2023/2025, como abaixo se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o biênio 2023/2025, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Aprova a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara.
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara - BA e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento da Senhora Marilane Oliveira Lopes, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de 686.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.