Decreto de nº 10/2023, de 20 de fevereiro de 2023.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto de nº 10/2023, de 20 de fevereiro de 2023.

Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento do Senhor Evirandi Auriovane Xavier Gama, ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-servidor público municipal o Senhor Evirandi

Auriovane Xavier Gama , ocorrido na data de 19 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO que o falecido era um servidor assíduo, responsável, comprometido, tendo prestado relevantes serviços ao Município ao longo de vários anos, onde fora profundamente atuante e marcante a sua passagem;

CONSIDERANDO que o Município de Ibitiara, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família do Senhor Evirandi Auriovane Xavier Gama;

D E C R E T A:

ART. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Ibitiara, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Evirandi Auriovane Xavier Gama.

ART. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do Município.

ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 20 de fevereiro de 2023

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 10

Data: 20/02/2023

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Publicação

Publicado em 20/02/2023.

Palavras-chave
servidor público falecimento luto oficial bandeira municipal