Decreto nº 08/2022, de 15 Fevereiro de 2023

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº 08/2022, de 15 Fevereiro de 2023

“Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o biênio 2023/2025, como abaixo se especifica e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal 224/2021 de 10 de Março de 2021 que trata, conforme artigos 19 até 24, da regulamentação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e do funcionamento e das competências e do Conselho Municipal de Assistência Social,

CONSIDERANDO a ata de reunião ordinária de 14 de Fevereiro de 2023, que reconduziu a atual composição do conselho para um novo mandato.

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, considerando a deliberação pactuada de recondução de membros, para o biênio 2023/2025 de caráter paritário como abaixo se indica:

I Representantes do Poder Público:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Sandra Silva Guimarães Acioly

SUPLENTE: Hércules Carmo Xavier Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Naíra Xavier Pereira

SUPLENTE: Maria do Socorro Silva Guimarães

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Ellen Mota da Silva Santos

SUPLENTE: Maria Aparecida Araújo Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: Anatália Odete Silva Vieira

SUPLENTE: Jussara Santos da Silva

II- Representantes da Sociedade Civil

ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE IBITIARA

TITULAR: Marilze Amorim de Oliveira

SUPLENTE: Marlene Barbosa Rocha de Souza

IGREJA EVANGÉLICAS

TITULAR: Juçara Fernandes dos Santos Porto

SUPLENTE: Jucineide Fernandes Santos Silva

PASTORAL DA CRIANÇA

TITULAR: Erotildes Alves da Silva

SUPLENTE: Cleilde Silva Gomes

IGREJA CATÓLICA

TITULAR: Telma Izolda Matos Santos Amaral

SUPLENTE: Camila Pereira da Silva Amorim

2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 15 de Fevereiro de 2023.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 08/2022

Data: 15/02/2023

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 15/02/2023.

Palavras-chave
recursos humanos cargo em comissão exoneração contabilidade