Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Estabelece normas de segurança a serem observadas no circuito da Micareta 2023 em Ibitiara/BA.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 223/2020, que versa sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contrato do município de Ibitiara – Estado da Bahia.
Dispõe sobre a aplicação da Penalidade de Advertência a Servidor Público Municipal de Ibitiara.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.004.000,00 (Dois Milhões Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.