Nomeia e designa membros para composição do quadro do Serviço de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre relotação de servidor público municipal e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de domínio público do imóvel que abaixo especifica, e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Ibitiara/Ba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.809.500,00 (Dois Milhões Oitocentos e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.