O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do

Município de Ibitiara,

CONSIDERANDO que o servidor se encontra lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo as funções de Vigia Noturno, conforme Portaria nº 018/2023, com lotação no Colégio Municipal Maria Eulice de Menezes Porto;

CONSIDERANDO o quanto disposto no artigo nº 49 da Lei Municipal nº

044/2007,

RESOLVE:

Art. 1º. RELOTAR o servidor público municipal JOSÉ APARECIDO DE

OLIVEIRA, inscrito na Matrícula Funcional nº 578, para o exercício das funções determinadas na Portaria nº 018/2021 junto à Secretaria Municipal de Administração, com lotação na garagem municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 16 de agosto de 2023.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito