O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 272.

D E C R E T A:

Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1005    PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17010000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêne6r0e.s5 d0o0s,0 E0stados

Total do Projeto / Atividade R$ 60.500,00

2002    GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 65.000,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 70.000,00

2003    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 345.800,00

3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P1e5s0s0o0a0 J0u0rídRicEaC. não Vinc. de Imp. 22.900,00

3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 800,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 17010000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêne1r0e.s0 d0o0s,0 E0stados

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 3.500,00

Total do Projeto / Atividade R$ 383.000,00

2006    GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 122.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 122.000,00

2008    MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 130.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 130.000,00

2010    MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 80.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17040000 Transf.da União Ref.a Comp Financ.Pela E3x8p.l3.e0 0R,0e0c Nat

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 122.200,00

Total do Projeto / Atividade R$ 240.500,00

Total da Unidade R$  1.006.000,00

02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

2011    MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 16.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 16.000,00

Dotações Suplementadas

02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

2014    ENCARGOS COM PASEP

3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00

Total da Unidade R$  116.000,00

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2033    GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 150.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 390.000,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 7.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 547.000,00

2035    GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Pú1b0.S0a.0ú0d0e,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb3.S0a.0ú0d0e,00

Total do Projeto / Atividade R$ 130.000,00

2037    GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb2.S0a.0ú0d0e,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb1.S0a.0ú0d0e,00

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

Total da Unidade R$  707.000,00

02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 100.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 289.100,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15710000 TRANSF.Estado Ref.a Conv.e Instr.Congên1 0V.0in0c0.à,0 E0duc.

Total do Projeto / Atividade R$ 399.100,00

2017    GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 64.300,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 164.300,00

2020    GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ. 27.400,00

Total do Projeto / Atividade R$ 27.400,00

2021    GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 55.200,00

Total do Projeto / Atividade R$ 55.200,00

2022    COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 110.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 110.000,00

Total da Unidade R$  756.000,00

02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

Dotações Suplementadas

02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 7.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 26.600,00

Total do Projeto / Atividade R$ 38.600,00

Total da Unidade R$   38.600,00

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 103.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 153.000,00

2028    MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais de Ass7is.4t.0 S0,o0c0ial

Total do Projeto / Atividade R$ 7.400,00

2029    MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. So1c7ia.8l 0- 0F,N00AS

Total do Projeto / Atividade R$ 17.800,00

2062    MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais de Ass7is.7t.0 S0,o0c0ial

Total do Projeto / Atividade R$ 7.700,00

Total da Unidade R$  185.900,00

Valor Total Suplementado R$ 2.809.500,00

Artigo 2º -As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo

43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 2.809.500,00

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1005    PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 28.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17040000 Transf.da União Ref.a Comp Financ.Pela 3E2x0p.l8.e0 0R,0e0c Nat

4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 378.800,00

1006    IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 130.000,00

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1008    CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 49.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 49.000,00

1011    IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00

1012    IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00

1013    AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00

1015    CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17010000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêne1r0e.s0 d0o0s,0 E0stados

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00

2003    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00

2006    GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00

2007    MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 49.400,00

Total do Projeto / Atividade R$ 49.400,00

2009    MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 19.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 19.000,00

2010    MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 20.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

Total da Unidade R$  941.200,00

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025    CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 22.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 22.000,00

Dotações Anuladas

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1027    AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂMCIA - CMA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 200.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 250.000,00

2034    GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 100.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 55.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 155.000,00

2035    GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 80.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 40.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 120.000,00

2037    GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16040000 Transf.Gov Fed.Venc.Ag.Com.Saúde e Co1m60b..0E0n0d,0e0mías

Total do Projeto / Atividade R$ 160.000,00

Total da Unidade R$  707.000,00

02.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1017    CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL)

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 100.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15710000 TRANSF.Estado Ref.a Conv.e Instr.Congên1 0V.0in0c0.à,0 E0duc.

4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 160.000,00

2017    GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 100.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 200.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 158.600,00

Total do Projeto / Atividade R$ 458.600,00

2061    GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ. 27.400,00

Total do Projeto / Atividade R$ 27.400,00

Total da Unidade R$  646.000,00

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1029    CONSTRUÇÃO DO CRAS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 100.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 115.000,00

1036    CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 70.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 90.000,00

2024    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. So1c7ia.8l 0- 0F,N00AS

Total do Projeto / Atividade R$ 17.800,00

Dotações Anuladas

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2028    MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00

3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 60.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 40.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 110.000,00

2030    IMPLANTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. So1c0ia.0l 0- 0F,N00AS

Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00

2031    CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 15.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 20.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 75.000,00

2053    DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO SUAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

2062    MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 20.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 20.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp. 7.500,00

Total do Projeto / Atividade R$ 67.500,00

Total da Unidade R$  515.300,00

Valor Total Anulado R$ 2.809.500,00

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 01 de agosto de 2023

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO

CPF/MF sob o nº [OCULTADO]