Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 173.886,74, para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de 299.200,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.807.070,00 (Dois Milhões Oitocentos e Sete Mil e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 442.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de 125.003,30 (Cento e Vinte e Cinco Mil Três Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Hospital SOCIEDADE ASSISTENCIAL BENEFICIENTE DE IBITIARA - SABI - (HOSPITAL PADRE ALDO COPPOLA) para transferência de recursos do Fundo a Fundo destinado à complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da área de saúde, dispostos na Lei Federal nº 14.434 de 04.08.2022 e a abertura de crédito especial e dá outras providências.