Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde da Família (PSF) do Povoado de Mocambo e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde da Família (PSF) do Povoado de Mocambo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.