Aprova o Relatório do Primeiro Quadrimestre do DIGISUS de 2024 (1º RDQA 2024).
Dispõe sobre a aprovação da realização da Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Saúde para o dia 18 de junho de 2024.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.116.300,00( Tres Milhões Cento e Dezesseis Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBITIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e nomeação de Comissão Especial para levantamento de dados e estudo para realização de Concurso Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibitiara, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, Terreno de posse do Sr. Josemar de Oliveira Ferreira, CPF nº [OCULTADO], para fins de desapropriação, com a finalidade de Construção do Campo de Futebol de Pau Ferro, zona Rural do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. da Lei Municipal nº 044/2007, de 10 de dezembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara/BA.
Declara de Utilidade Pública, Terreno de posse do Sr. Valmir Silva dos Santos, CPF nº [OCULTADO], para fins de desapropriação, com a finalidade de Construção do Campo de Futebol de Pau D’arco, zona Rural do Município de Ibitiara e dá outras providências.