Institui o Comitê Municipal de Alfabetização (CMA) do Município de Ibitiara/BA, em conformidade com a Lei Municipal nº 0361/2026, de 13 de maio de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da realização da Etapa Municipal da 12ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia no município de Ibitiara – BA.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA referente ao 1º Quadrimestre de 2026 do Município de Ibitiara – BA.
Declara de Dominialidade Pública área de terra situada no Distrito de Olhos D’Água do Seco, Zona Rural do Município de Ibitiara, destinada à construção de Unidade Escolar de Tempo Integral, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.205.545,00 (Um milhão e duzentos e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.134.000,00 (Um milhão e cento e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
(Institui a Comissão Gestora Municipal para o Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036)