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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 039/2024, de 20 de junho de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 032/2024, de 20 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.

EM VIGOR

Decreto nº 037/2024, de 17 de junho de 2024.

Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Lei Nº 0312/2024, Ibitiara/Bahia de 14 de junho de 2024

“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de Santa Quitéria, passando a denominar-se Quadra Poliesportiva JARBAS DE OLIVEIRA VIEIRA.” e dá outras providências”

EM VIGOR

Portaria nº 031/2024, de 13 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 005, de 11 de junho de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação do preenchimento do demonstrativo 2023 do co-financiamento estadual e da reprogramação de recursos e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 036/2024, de 07 de junho de 2024.

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 044/2024, de 06 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 030/2024, de 06 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 029/2024, de 06 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR