Institui o Dia Municipal da Equidade Racial e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal n.º 157/2015, de 11 de junho de 2015, que trata sobre as adequações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de IBITIARA-BA ao Plano Nacional de Educação – PNE, até 02 de junho de 2026.
Institui o Dia Municipal da Equidade Racial e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Leitura em Ibitiara/BA e dá outras providências.
Instituir Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo e do Passivo Circulante e Fixa outras Providências.
Instituir Comissão de Inventário e Fixa outras Providências.
Instituir Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo e do Passivo Circulante e Fixa outras Providências.
Instituir Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e Fixa outras Providências.
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Instituir Comissão para o Levantamento de Precatórios e Fixa outras Providências.