Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.000,00( Vinte e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara -Bahia.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica individualizada pela assessoria jurídica do município em processos licitatórios considerados de baixo valor, baixa complexidade da contratação, a entrega imediata do bem ou a utilização de minutas de editais e instrumentos de contrato, convênio ou outros ajustes previamente padronizados pelo órgão de assessoramento jurídico, como se indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.000,00( Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Ibitiara-BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 822.000,00( Oitocentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.