"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como se indica, e dá outras providências".
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998 e, considerando a aprovação da plenária realizada em 27 de Novembro de 2013,
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998, considerando a aprovação da plenária realizada em 27 de Novembro de 2013, e que o órgão gestor assegurou aos usuários os serviços socioassistenciais cofinanciados pelo FNAS, correspondentes a cada Piso de Proteção sem descontinuidade,
"Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do VALE DO RIO PARAMIRIM e adjacência - e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua Reunião Ordinária, realizada em 06/11/2013, no uso das suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como abaixo de especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção e redução de despesas com pessoal, suspende e determina a revisão de benefícios, vantagens e gratificações concedidas e dá outras providências.
"Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências."
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005 e, considerando a aprovação da plenária realizada em 18 de Outubro de 2013, registrada em ata,
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990,