Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Regulamenta as disposições gerais relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação, institui gratificação aos agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do município de Ibitiara, regulamenta os ordenadores de despesas, como se indica, e revoga disposições contrárias.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA - do município de Ibitiara e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Proibição do Uso de Aparelhos Celulares e Dispositivos Eletrônicos por Estudantes nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso dos grupos de "Whatsapp" e do aparelho de telefone celular como ferramentas de comunicação institucional no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Programa "Farmácia Solidária" no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.