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Status: Em vigor
Encontrado(s) 597 documentos(s) legais em 60 página(s).

DECRETO Nº 319/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 320/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 317/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 318/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 314/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre declaração de situação anormal caracterizada como 'Situação de Emergência' nas áreas do município de Ibitiara atingidas por estiagem, e dá outras providências.

EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 08 de julho DE 2014

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 7ª Reunião realizada em, 08 de julho de 2014 no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990,

EM VIGOR

DECRETO Nº 312/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 311/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Licitação, como abaixo especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 310/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 306/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (Republicação)

Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR