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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Portaria nº 052/2025, de 09 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 053/2025, de 09 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 0106/2025, de 03 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 0107/2025, de 03 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

LEI Nº 0338/2025 de 03 de setembro de 2025

“Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação de Sangue no Município de Ibitiara-BA, e dá outras providências”

EM VIGOR

Decreto nº 048 - Financeiro, de 02 de setembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 320.000,00( Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 050/2025, de 02 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 049/2025, de 29 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 046 - Financeiro, de 26 de agosto de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00( Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 105/2025, de 25 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR