O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto no Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998, e considerando a aprovação da plenária realizada em 24 de Abril de 2014, registrada em ata,
“Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração de data da Feira Livre da sede deste município e dá outras providências.”
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 1ª Reunião Ampliada da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, realizada em 16/04/2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal N. 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº. 8142, de 28 de dezembro de 1990,
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
“Designar a Comissão do TFD – Tratamento Fora de Domicílio do município de Ibitiara.”