Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção e redução de despesas com pessoal, suspende e determina a revisão de benefícios, vantagens e gratificações concedidas e dá outras providências.
"Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências."
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005 e, considerando a aprovação da plenária realizada em 18 de Outubro de 2013, registrada em ata,
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997 e pela Lei Federal Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990,
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e dá outras Providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Ibitiara atingidas por estiagem.
Dispõe sobre a designação do servidor como abaixo especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de data da feira-livre da cidade de Ibitiara-BA e dá outras providências.
Aprova o Relatório Final da V Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e o Instrumental nº 02 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"