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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto Nº 058 - FINANCEIRO, de 13/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 503.500,00( Quinhentos e Tres Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 063/2025, de 08 outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 057/2025 - Financeiro, de 08 de outubro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 937.000,00( Novecentos e Trinta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 0343/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre denominação logradouro público no Município de Ibitiara e dá outras providências.

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Decreto Nº 056 - FINANCEIRO, de 06/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 0339/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

“Denomina logradouro público no Município de Ibitiara e dá outras providências”

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LEI Nº 0341/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

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LEI Nº 0340/2025. DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos e Rural do Município de Ibitiara, como abaixo se indica, e dá outras providências.

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LEI Nº 0342/2025 de 06 de outubro de 2025.

“Institui o Programa Cozinha Comunitária e Social no Município de Ibitiara – BA, e dá outras providências.”

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Decreto nº 112/2025, de 03 de outubro de 2025

“Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, para o biênio 2025/2027”.

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