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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

DECRETO Nº 377/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 210/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a designação dos Servidores Público para efetuar o Levantamento de Caixa, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 380/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 372/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 369/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Rescinde os contratos temporários e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 370/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

"Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº 371/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

“Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI Nº 0320/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autoriza a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, que trata das adequações do Plano Municipal de Educação - PME do município de Ibitiara-BA ao Plano Nacional de Educação - PNE, até 02 de junho de 2026.

EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o relatório e a prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2014.

EM VIGOR

DECRETO Nº 365/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Nomeia gestores do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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