Altera a Lei Nº 157 de 11 de Junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal da Educação do Município de Ibitiara – BA, 2015-2025 e dá outras providências.
Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei Municipal nº. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal nº. 11.738/2008 e a Portaria MEC Nº. 1.595 de 28 de dezembro de 2017.
“Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei Municipal nº. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal nº. 11.738/2008 e a Portaria MEC Nº. 1.595 de 28 de dezembro de 2017.”
"Dispõe sobre a Denominação da Praça João Pessoa, e mudança do nome da Rua João Pessoa e dá outras providências."
Dispõe sobre a Denominação da Praça João Pessoa, e mudança do nome da Rua João Pessoa e dá outras providências.
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências”
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibitiara para o exercício financeiro de 2018.
"Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências."