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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Portaria nº 043/2020, de 10 de agosto de 2020.

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 060/2020, de 03 de agosto de 2020.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.156.610,00 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 041/2020, de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre o desdobramento de carga horária de professor servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Executivo nº 065/2020, de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Executivo nº 065/2020, de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Executivo nº 064/2020, de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Executivo nº 063/2020, de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Executivo nº 062/2020, de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a recomposição dos membros da comissão permanente de licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Executivo nº 061/2020, de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

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Resolução nº 01/2020, de 27 de julho de 2020.

Aprova a PAS 2020 - Programação Anual de Saúde.

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