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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Portaria nº 021/2021, de 09 de abril de 2021.

Dispõe sobre RELOTAÇÃO de servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 093/2021, de 09 de abril de 2021.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa Civil - CMDCI - do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 092/2021, de 09 de abril de 2021.

Dispõe sobre a recomposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 091/2021, de 09 de abril de 2021.

Indica os agentes públicos responsáveis pelas movimentações das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara, bem como seus poderes, junto ao Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Bradesco e instituição financeira oficial.

EM VIGOR

Decreto nº 090/2021, de 07 de abril de 2021.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 010/2021, de 05 de abril de 2021.

Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 089/2021, de 01 de abril de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.548,15 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 089/2021, de 01 de abril de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.548,15 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 089/2021, de 01 de abril de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.548,15 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 009/2021, de 01 de abril de 2021.

Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR