Decreto nº 089/2021, de 01 de abril de 2021.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 089/2021, de 01 de abril de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.548,15 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Total da Unidade R$
20.000,00
02.03.000
2034 Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
100.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
2043
ACÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transfer. de Recur, do Sistema Únici
73.000.00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
6.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
79.000,00
Total da Unidade R$
179.000,00
02.04.000
1017 Construção. Ampliação e Reformas de Unidades Escolares
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 95 Precatório Fundef
112.383,15
Total do Projeto / Atividade R$
112.383,15
Total da Unidade R$
112.383,15
02.06.000
2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários
6.165.00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários
6.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
12.165,00
2032 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários
6.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
6.000,00
Total da Unidade R$
18.165,00
Valor Total Suplementado R$
329.548,15
Artigo 2 As para do el e era a do feito crédito suplementar, serdo cobertas com recursos de que trata o Atigo
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito
R$ 329.548,15 18 de Maio de 202 .Terça-feire
Dotações Anuladas
02.03.000
2034 Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
49.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
49.000,00
2035 Manutenção do Incentivo ao PACS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
60.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
60.000,00
2039 Manutenção do Incentivo ao Programa Saúde Familiar
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
70.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
70.000,00
Total da Unidade R$
179.000,00
02.04.000
1028 Construcão de Estádio Municipal e Campos de Futebol
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalacões 00 Recursos Ordinários
50.548.15
Total do Projeto / Atividade R$
50.548,15
Total da Unidade R$
50.548,15
02.05.000
1022 Construção, Ampliação e Reformas de Mercados, Feiras e Matadouros
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários
21.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
21.000,00
1024 Abertura de Pocos Artezianos
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalacões 00 Recursos Ordinários
79.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
79.000,00
Total da Unidade R$
100.000,00
Valor Total Anulado R$
329.548,15
Artigo 3°- Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
CPF: [OCULTADO]
IBITIARA, 01 de abril de 2021.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 089
Data: 01/04/2021
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/04/2021.