Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.528.820,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ibitiara afetadas pela seca, conforme IN/MDR nº 36/2020.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Regulamenta e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da COV1D-19 no âmbito do município de lbitiara.