O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 222 de 1 de dezembro de 2020.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas

4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações

42-Royalties/Fundo Especial do Petro/Com

156.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

156.000,00

Manutenção da Secretaria de Administração

3.3.9.0.33.00.00. Passagens e Despesas com Locomoção

00-Recursos Ordinários

25.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000,00

Manutenção da Rede de Abastecimento de Áqua

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

00-Recursos Ordinários

50.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

Total da Unidade R$

231.000,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

3.3.9.0.33.00.00. Passagens e Despesas com Locomoção

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

15.000,00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

65.000,00

AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

14.000.00

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

120.000,00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

210.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

344.000,00

Total da Unidade R$

409.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Manutenção do FUNDEB - 60%

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantadens Fixas - Pessoal Civil

18-Transferência FUNDEB - 60%.

700.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

700.000,00

Total da Unidade R$

700.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

00-Recursos Ordinários

40.000.00

3.3.9.0.33.00.00. Passagens e Despesas com Locomoção

00-Recursos Ordinários

35.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

75.000,00

Dotações Suplementadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídic esenvolvimento das Ações do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia - I

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.

21.500.00

Total do Projeto / Atividade R$

21.500,00

Desenvolvimento das Ações do CRAS - Piso Básico Fixo Servico de Proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF)

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacior

18.000.00

3.3.9.0.36.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.

10.000.00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion

64.320,00

Total do Projeto / Atividade R$

92.320,00

Total da Unidade R$

188.820,00

Valor Total Suplementado R$

1.528.820,00

Artigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III- Suplementação por anulação de crédito

R$1.528.820,00

Dotações Anuladas

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas

4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações

42-Rovalties/Fundo Especial do Petro/Com

11.050.00

Total do Projeto / Atividade R$

11.050,00

Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins

4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações

42-Rovalties/Fundo Especial do Petro/Com

50.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

Manutenção da Secretaria de Administração

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

00-Recursos Ordinários

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

Manutenção dos Servicos de Obras e Urbanismo

3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

42-Royaltie/Fundo Especial do Petro/Com

50.000.00

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

42-Rovalties/Fundo Especial do Petro/Com

14.950,00

Total do Projeto / Atividade R$

64.950,00

Manutenção da Rede de Abastecimento de Áqua

3.3.9.0.36.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física

00-Recursos Ordinários

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

42-Rovalties/ Fundo Especial do Petro/Com

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R$

306.000,00

Construção. Ampliação e Reformas de Unidades de Saúde 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalacões

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

15.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

15.000,00

Dotações Anuladas

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

200.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

200.000,00

Manutenção da Vigilância em Saúde - ECD

4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

Manutenção do Incentivo ao Programa Saude Familiar

3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14-Transfer. de Recur, do Sistema Único de

44.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

44.000,00

Total da Unidade R$

409.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Manutenção do FUNDEB - 60%

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

18-Transferência FUNDEB - 60%.

200.000.00

3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais

18-Transferência FUNDEB - 60% .

162.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

362.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado

18-Transferência FUNDEB - 60% .

218.000,00

3.1.9.0.13.00.00. Obriaacões Patronais

18-Transferência FUNDEB - 60% .

120.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

338.000,00

Total da Unidade R$

700.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Desenvolvimento das Acões das Equipes Volantes do CRAS

3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica

29-Transferências do Rec.do Fund. Nacion.

113.820.00

Total do Projeto / Atividade R$

113.820,00

Total da Unidade R$

113.820,00

Valor Total Anulado R$

1.528.820,00

Artigo 3°- Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

IBITIARA, 01 de junho de 2021

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO

CPF: [OCULTADO]