Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.685.442,00( Tres Milhões Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras
Dispõe sobre a declaração de Bens Municipais Inservíveis e Antieconômicos, autoriza Leilão Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Especial para Avaliação de Leilão de Bens Públicos Inservíveis pertencentes ao Município de Ibitiara/Bahia e, dá outras providências.
Convoca a III Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação no período 2020-2021 de Ibitiara - BA e dá outras providências.
Dispõe sobre relotação de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre relotação de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal 14.017/20, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.