Portaria nº 26/2021, de 19 de novembro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Portaria nº 26/2021, de 19 de novembro de 2021.

Convoca a III Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação no período 2020-2021 de Ibitiara - BA e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 1° da Lei Municipal n° 157, de 11 de junho de 2015, que "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município Ibitiara/BA, em consonância com a Lei n° 13.005/2014 e dá outras providências."

RESOLVE:

Art. 1° - Fica Convocada a III Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ibitiara- BA, para o dia 26 de novembro de 2021, a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão on-line.

Art. 2° - O tema central da Audiência Pública será a Avaliação do período 2020/2021 do Plano Municipal de Educação 2015-2025 de Ibitiara.

Art. 3º - A referida audiência será conduzida pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME o Conselho Municipal de Educação.

2260 NAND X. N 029

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Minardi Alves Pereira Oliveira

Mirandi Alves Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 26

Data: 19/11/2021

Categoria: PORTARIA

Status: Em vigor

Autor: Mirandi Alves Pereira Oliveira

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 19/11/2021.

Palavras-chave
educação plano municipal de educação avaliação audiência pública