Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Ibitiara em virtude de chuvas intensas, alagamentos e enxurradas, por Precipitação Pluviométrica, [COBRADE, 1.3.2.1.4].
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre no município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre no município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre recesso de fim de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 035/2021, que dispõe sobre a relotação do Servidor Daimon Silva de Oliveira.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara e dá outras Providências.
Resolve aprovar as seguintes decisões, de acordo com a reunião realizada em 08 de dezembro de 2021.
Constitui e nomeia Comissão de Apuração dos Saldos da Dívida Ativa com posição em 31/12/2021 e fixa outras providências.