Autoriza a aquisição de bem imóvel pelo município, para fins de construção de estádio municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano e rural do Município de Ibitiara/BA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a 2° etapa da Regulamentação da Lei Federal n. 13.465/2017 e diretrizes da Regularização Fundiária Urbana e Rural de interesse Específico e de Interesse Social e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor ANÉSIO PEREIRA DE NOVAES, Escritor e Poeta Ibitiarense.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.