Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para exercer as funções de cargo compatível e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 04/2021, que dispõe sobre a designação do Servidor Adailton Abade da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Nomeia Comissão responsável para REURB (Regularização Fundiária Urbana) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.738.000,00 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a extinção de cargo público, como se indica, e dá outras providências.
Aprova a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020 e o Relatório Anual de Gestão de 2020.
Dispõe sobre a aprovação de recursos de emenda parlamentar para o FMAS, e aprovação do Preenchimento do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro Federal ano de 2021, relativo ao co-financiamento estadual –FEAS de Ibitiara-BA junto ao FMAS via SIACOF, e dá outras providências.
Aprova a solicitação de Habilitação do Município de Ibitiara-BA para o Comando Único da Saúde e a construção de postos satélites.