Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
O Decreto nº 080/2022, de 22 de setembro de 2022, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a correção da numeração do ano e da data do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a aprovação de recursos de emenda parlamentar para o FMAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME - deste Município de Ibitiara/BA, para biênio 2022 a 2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a recomposição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação deste Município de Ibitiara-BA para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.