Abre Crédito Suplementar no valor total de 721.200,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Composição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação deste Município de Ibitiara-BA para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Institui Comissão de Inventário e fixa outras providências.
Instituir Comissão para o Levantamento de Precatórios e Fixa outras Providências.
Institui Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo e do Passivo Circulante e fixa outras providências.
Institui Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e fixa outras providências.
Institui Comissão para Apuração do Saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da dívida consolidada, com posição em 31/12/2022 e fixa outras providências.
Aprova para o exercício financeiro de 2023 a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
Institui Comissão para Apuração dos Saldos da Dívida Ativa com posição em 31/12/2022 e fixa outras providências.