Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBITIARA-BA, ESTABELECE SUAS ÁREAS ESSENCIAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal da Leitura em Ibitiara/BA e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal n.º 157/2015, de 11 de junho de 2015, que trata sobre as adequações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de IBITIARA-BA ao Plano Nacional de Educação – PNE, até 02 de junho de 2026.
Institui o Dia Municipal da Equidade Racial e dá outras providências.
INSTITUI A DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE CAIMBONGO NESTE MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência no Município de Ibitiara. Incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no município e Ibitiara e dá outras providências.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências".