Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 190.983,76 (Cento e Noventa Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.604.210,00 (Um Milhão Seiscentos e Quatro Mil e Duzentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Ibitiara/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Ibitiara, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Ibitiara/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 852.300,00 (Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Mantém o Estado de Emergência em razão do COVID-19 e estabelece medidas de retomada parcial da atividade econômica no âmbito do Município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.