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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 002/2026, de 06 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 002/2026, de 02 de janeiro de 2026.

Aprova para o exercício financeiro de 2026, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

EM VIGOR

Decreto Nº 086 - FINANCEIRO, de 31 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 854.290,00( Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 087 - FINANCEIRO, de 31 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.000,00( Cento e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 085 - FINANCEIRO, 31/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 083 - FINANCEIRO, 29/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.346.090,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Seis Mil Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 084 - Financeiro, de 29 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.100,00( Cinquenta e Seis Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 081 - FINANCEIRO, 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.514.335,00( Cinco Milhões Quinhentos e Quatorze Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 126, de 19 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2026.

EM VIGOR