Decreto Nº 081 - FINANCEIRO, 22/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto Nº 081 - FINANCEIRO
22/12/2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.514.335,00( Cinco Milhões Quinhentos e Quatorze Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A) BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 323.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
| 02.01.000 | SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO | ||
| 2003 | GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO | ||
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 54.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 60.500,00 |
| 3.3.9.0.35.00.00 | Serviços de Consultoria | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 15.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 160.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 250.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 300.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.341.500,00 | ||
| 2005 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.500,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 4.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 7.500,00 | ||
| 2006 | GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 300.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 500.000,00 | ||
| 2008 | MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 60.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 120.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 380.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 2.229.000,00 | ||
| 02.02.000 | SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| 2011 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 27.300,00 |
| 3.3.9.0.40.00.00 | Serviços de Tecnologia da | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 23.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 53.300,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 53.300,00 | ||
| 02.03.000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | ||
| 2033 | GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE | ||
| 3.3.9.0.33.00.00 | Passagens e Despesas com | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 50.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 140.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 150.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 300.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 840.000,00 | ||
| 2034 | GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1605 Assistência financeira da União destinada à | 1.600,00 |
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1600 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde | 37.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 400.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.138.600,00 | ||
| 2035 | GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1604 Transf.Gov Fed.Venc.Ag.Com.Saúde e Comb. | 40.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 40.000,00 | ||
| 2037 | GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1600 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde | 80.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 80.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 2.098.600,00 | ||
| 02.04.000 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||
| 1017 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL) | ||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1542 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - | 127.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 127.000,00 | ||
| 2016 | GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 4.000,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 7.935,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 24.900,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 23.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 150.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 300.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 509.835,00 | ||
| 2017 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FME | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 50.600,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 50.600,00 | ||
| 2058 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1542 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - | 10.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 10.000,00 | ||
| 2061 | GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1550 Salário Educ. | 4.650,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 4.650,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 702.085,00 | ||
| 02.06.000 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 2024 | GESTÃO ADMINSTRATIVA DO FMAS | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 30.000,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 7.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 30.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 55.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 122.000,00 | ||
| 2030 | GESTÃO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1661 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais de Assist. | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 125.000,00 | ||
| 02.12.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | ||
| 2077 | GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 3.000,00 | ||
| 02.13.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ||
| 2010 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 100.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 300.000,00 | ||
| 2078 | GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.350,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.350,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 303.350,00 | ||
| Valor Total Suplementado R$ | 5.514.335,00 | ||
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito R$ 5.514.335,00
Dotações Anuladas
| 02.01.000 | SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO | ||
| 2002 | GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.900,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 10.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 12.900,00 | ||
| 2003 | GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 100.000,00 |
| 3.3.9.0.40.00.00 | Serviços de Tecnologia da | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 7.100,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 107.100,00 | ||
| 2004 | PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | ||
| 3.1.7.1.70.00.00 | Rateio pela Participação em | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.000,00 |
| 3.3.7.1.70.00.00 | Rateio pela Participação em | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.700,00 |
| 3.3.9.3.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.400,00 |
| 3.3.9.4.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.200,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 14.300,00 | ||
| 2005 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 10.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 10.000,00 | ||
| 2006 | GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 19.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 30.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 20.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 69.000,00 | ||
| 2008 | MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 15.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 25.000,00 | ||
| 2040 | MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200,00 |
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.200,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.200,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.200,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 241.500,00 | ||
| 02.02.000 | SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
| 9.9.9.9.99.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 9.200,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 9.200,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 9.200,00 | ||
| 02.03.000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | ||
| 1025 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE | ||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1600 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde | 20.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 20.000,00 | ||
| 2034 | GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1605 Assistência financeira da União destinada à | 1.600,00 |
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.900,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1600 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde | 97.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 102.500,00 | ||
| 2039 | GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 5.000,00 | ||
| 2068 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO A FUNDO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.300,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 7.900,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 9.200,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 136.700,00 | ||
| 02.04.000 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||
| 1031 | CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO | ||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1701 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêneres | 4.193.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 4.193.000,00 | ||
| 2016 | GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 35.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 35.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 75.000,00 | ||
| 2020 | GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 2.000,00 | ||
| 2021 | GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1542 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - | 25.600,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 25.600,00 | ||
| 2022 | COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 10.900,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 51.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 61.900,00 | ||
| 2045 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA E ESPORTE | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 8.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.600,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 13.600,00 | ||
| 2046 | MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS (AMADOR E PROFISSIONAL) | ||
| 3.3.9.0.31.00.00 | Premiações Cult, Artísti. Científicas, | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 7.900,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 10.900,00 | ||
| 2059 | GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1542 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - | 1.200,00 |
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1542 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1542 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - | 5.600,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1542 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - | 94.600,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 111.400,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 4.493.400,00 | ||
| 02.05.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE | ||
| 2023 | GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.500,00 |
| 3.3.9.0.27.00.00 | Encargos pela Honra de Avais, | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 8.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 4.020,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 25.520,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 25.520,00 | ||
| 02.06.000 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 2024 | GESTÃO ADMINSTRATIVA DO FMAS | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 10.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 15.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 25.000,00 | ||
| 2026 | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| 2028 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1661 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais de Assist. | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| 2030 | GESTÃO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 2.000,00 | ||
| 2031 | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.000,00 |
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.600,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.700,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 200,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.300,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 12.800,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 45.800,00 | ||
| 02.07.000 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBITIARA | ||
| 2050 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.200,00 |
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.200,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.200,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.200,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 9.300,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 14.100,00 | ||
| 2075 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.000,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 8.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 22.100,00 | ||
| 02.08.000 | FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBITIARA | ||
| 2055 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.000,00 |
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 3.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 5.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 15.500,00 | ||
| 2076 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI | ||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.000,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 500,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 7.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 22.500,00 | ||
| 02.09.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO | ||
| 2072 | GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 1.100,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.200,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 REC. não Vinc. de Imp. | 2.200,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 5.500,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 5.500,00 | ||
| 02.13.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ||
| 1015 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES | ||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1700 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêneres da | 198.207,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1501 Outros REC. não Vinc. | 313.908,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 512.115,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 512.115,00 | ||
| Valor Total Anulado R$ | 5.514.335,00 | ||
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBITIARA,22 de dezembro de 2025
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF: [DADO PESSOAL OCULTADO]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 081/2025
Data: 22/12/2025
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
Buscar no Texto
Encontrou um erro?
Ajude-nos a manter a qualidade das informações.
Arquivo Original
Publicação
Publicado em 22/12/2025.
Palavras-chave
saúde
educação
orçamento
crédito suplementar
dotações
anulação de crédito