Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Imóveis do Município de Ibitiara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Ibitiara/BA, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.