ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;
DECRETA:
Art. 1° - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar a Sra. JEANE DE OLIVEIRA VIEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO] e, para o Cargo de Coordenadora Escolar, a Sra. BIBIANE OLIVEIRA SILVA GOES, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO], ambas para exercerem as funções na Escola Municipal Sebastiana Brandão Pereira e Núcleo.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 20 de janeiro de 2021.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Número: 059
Data: 20/01/2021
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
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Publicado em 20/01/2021.