Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa Civil - CMDCI - do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do município de Ibitiara e dá outras providências.
Indica os agentes públicos responsáveis pelas movimentações das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara, bem como seus poderes, junto ao Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Bradesco e instituição financeira oficial.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.548,15 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.548,15 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.548,15 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do faleciemnto do Senhor Valtenor Eutimio de Oliveira, ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.