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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 220 documentos(s) legais em 22 página(s).

DECRETO Nº 279/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.

EM VIGOR

DECRETO Nº 275/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 276/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 272/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 274/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 271/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Tornar sem efeito o Decreto n° 258/2014 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 270/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 269/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 261/2014, DE 18 DE MARçO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 259/2014, 10 de março de 2014.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR