Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara-BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.823.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.823.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibitiara, define seus Gestores e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.