Indica os Agentes Públicos responsáveis pelas movimentações das contas bancárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - do município de Ibitiara/BA, bem como seus poderes junto aos estabelecimentos bancários.
Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 478.700,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento do Senhor Evirandi Auriovane Xavier Gama, ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2023/2025, como abaixo se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o biênio 2023/2025, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara - BA e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento da Senhora Marilane Oliveira Lopes, como abaixo se especifica, e dá outras providências.