Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª SELMA HELENA BARROSO DE SOUZA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
Dispõe sobre os membros da CAISAN – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a exoneração dora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração dora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR – CONSEA.