DECRETO Nº 030/2026, 05 de FEVEREIRO de 2026.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª SELMA HELENA BARROSO DE SOUZA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública, Srª. Selma Helena Barroso de Souza Santos, ocorrido na data de 05 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO que o falecimento do Srª SELMA HELENA BARROSO DE SOUZA SANTOS, representa uma perda irreparável para este Município, tendo em vista os inestimáveis serviços prestados ao povo Ibitiarense em alto grau de qualidade dos mesmos;

CONSIDERANDO que a falecida foi uma servidora que teve relevantes serviços prestados no Município ao longo de vários anos de trabalho dedicados, onde foi profundamente atuante e marcante a sua passagem;

CONSIDERANDO que o Município de Ibitiara/BA, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família da Srª Selma Helena Barroso de Souza Santos;

DECRETA:

ART. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Ibitiara/BA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Srº. Selma Helena Barroso de Souza Santos.

ART. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos deste Município.

ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 05 de fevereiro de 2026.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito Municipal