Estabelece normas de segurança a serem observadas no circuito da Micareta 2023 em Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.004.000,00 (Dois Milhões Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a readequação do itinerário de linhas do transporte escolar da rede de ensino do município de Ibitiara-Bahia para o ano letivo de 2023.
Cria no âmbito da Secretaria de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica - CFT.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre manifestação jurídica em processos de contratações diretas, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - do município de Ibitiara e dá outras providências.