Decreto nº 020/2023, de 24 de março de 2023.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 020/2023, de 24 de março de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos
Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO para o Cargo de COORDENADOR ESCOLAR o Servidor Sandro de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº
[OCULTADO].
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 24 de março de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 020
Data: 24/03/2023
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 24/03/2023.