Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.745.060,00 (Quatro Milhões Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Ibitiara, Bahia afetadas pela estiagem, classe II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) 1.4.1.1.0 e Portaria nº 260 do Ministério Do Desenvolvimento Regional (alterada pela Portaria/MDR nº 3.646/2022).
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de domínio público do imóvel que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.809.500,00 (Dois Milhões Oitocentos e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.