Estabelece normas de segurança a serem observadas durante os festejos em homenagem a emancipação política do município de Ibitiara/BA.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Designa servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 566.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 174.020,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares de Ibitiara-BA, para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Ibitiara, Estado da Bahia.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 653.760,00 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.