Declara de Utilidade Pública, Terreno de posse do Sr. Valmir Silva dos Santos, CPF nº [OCULTADO], para fins de desapropriação, com a finalidade de Construção do Campo de Futebol de Pau D’arco, zona Rural do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, Terreno de posse do Sr. Carlos Henrique Xavier, CPF nº [OCULTADO], para fins de desapropriação, com a finalidade de Construção do Campo de Futebol de Capão, zona Rural do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.210.960,00( Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Novecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Estabelece normas de segurança a serem observadas no circuito da Micareta 2024 em Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos inservíveis e antieconômicos pertencentes ao município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de lbitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providencias.