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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 252 documentos(s) legais em 26 página(s).

DECRETO Nº 261/2014, DE 18 DE MARçO DE 2014

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 259/2014, 10 de março de 2014.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 256/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Revoga o Decreto Executivo nº 194, de 03 de fevereiro de 2014.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 251/2014, 25 de fevereiro de 2014.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 252/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

EM VIGOR

DECRETO Nº 254/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

"Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº. 211 /2014, 3 de fevereiro de 2014.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR

DECRETO Nº 199/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014

"Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº. 197/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 198/2014 de 03 de fevereiro de 2014.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR