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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 065 - Financeiro, de 7 de novembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.500,00( Duzentos e Setenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 064 - Financeiro, de 6 de novembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.239.000,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 0116/2025, de 06 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 0117/2025, de 06 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto Nº 063 - FINANCEIRO, de 03/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 146.000,00( Cento e Quarenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 061/2025 - Financeiro, de 29 de outubro de 2025.

Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 845.800,00 ( Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos Reais), na forma que indica e dá outras providências;

EM VIGOR

Decreto nº 061 - Financeiro, de 29 de outubro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 845.800,00( Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 0115/2025, 24 de outubro de 2025.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA..

EM VIGOR

Decreto nº 114/2025, de 24 de outubro de 2025.

Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar do município de Ibitiara//BA e dá outras providências

EM VIGOR

Decreto Nº 060 - FINANCEIRO, de 21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 372.108,00( Trezentos e Setenta e Dois Mil Cento e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR